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A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Advocacia Geral da União (AGU), assinaram, nesta quinta-feira (27), acordo que permite o pagamento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal - ciclo 2015-2016 – a 400 mil pescadores em todo país. Para mais informações, procure a CNPA para realizar seu pré-cadastro. Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/seguro-desemprego-pescador-artesanal-2015-2016-vai-beneficiar

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, entidade centenária de representação Nacional dos Pescadores Artesanais do Brasil, vem manifestar APOIO INCONDICIONAL aos trabalhos de combate a corrupção, bem como AGRADECER os respeitáveis órgãos e agente públicos que integram o Grupo de Trabalho criado através da Portaria Nº 83 de 18/11/2020 (SAP/MAPA/PF-MJ/ CGU/DATAPREV/CEF/INSS/MPT)

Ao Senhores; Presidentes de Federações e colônias de Pescadores A CNPA através de seu Presidente Walzenir Falcão, que ao longo desse ano de 2020 comemora o histórico centenário de sua fundação, estabelecendo dessa forma um importante marco na luta de classe trabalhadora da pesca, vem por meio dessa carta felicitar a todos representados e de proveito demonstrar as principais conquistas em prol de nossa classe pesqueira para o exercício de 2020.

O ano foi marcado por uma série de desafios e nós da CNPA estamos orgulhosos de todos aqueles que nos apoiaram no decorrer do ano de 2020 e nos ensinaram que a luta vai muito além do fisicamente unidos. O momento nos ensinou que unidos sempre somos mais fortes e alcançar nossos objetivos em defender a classe do Pescador Artesanal e nunca deixar que seus direitos sejam usurpados. Feliz Ano Novo e que 2021 seja repleto de realizações e vitoria a todos. A CNPA ESTA SEMPRE VIGILANTE!!! WALZENIR DE OLIVEIRA FALCÃO PRESIDENTE

Estivemos reunidos com a Presidência do INSS Sr. Leonardo Rolim, DIRBEN E DIRAT, na tarde de quarta-feira, 06 de outubro de 2020. Assuntos pautados: - Questão dos protocolos do acordo judicial da DPU, MAPA, INSS e CNPA, ocasião esta que fomos informados que o INSS recebeu somente 6 estados de uma relação dos 26 estados da federação, acusando acerca dos recebimentos de requerimentos para as carteiras, constando somente carimbos de 6 estados.

Estivemos reunidos no Gabinete do Senador Eduardo Braga, na tarde de terça-feira, juntamente com o Pres. da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores Sr. Walzenir Falcão, Pres. da Federação do estado de São Paulo Sr. Edivando e do estado de Sergipe Sr. Marquinho, e o Assessor Executivo da CNPA Sr. Jorge Luiz. Assuntos pautados: - Dinâmica da atenção da Secretaria de Pesca nos estados não dispor de servidores que possam atender a demanda do setor pesqueiro e da aquicultura. - Situação do recadastramento do(a)s pescadore(a)s artesanais profissionais. - Situação dos terminais pesqueiros que estão em fase de privatização, uma vez que não foi concluída as demandas de atendimento ao setor como um todo e já se ouve falar em privatização. - Equalização do diesel subvencionado para as embarcações de pesca, um programa de governo que não está funcionando para atender o setor.

Em reunião para celebrar os 100 anos da Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores - CNPA, o presidente Walzenir Falcão reforçou que a privatização dos terminais pesqueiros que atendem os pescadores em sua funcionalidade prejudicará o setor produtivo da pesca artesanal. Conforme a publicação no dia 27 de agosto de 2020 no Diário Oficial da União, a qualificação de cinco terminais pesqueiros no Programa de Parcerias de Insvestimento - PPI.

No dia 10 de agosto de 2020, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) completa 100 anos de criação. Segundo o nosso Presidente da CNPA o Sr. Walzenir Falcão a data está sendo comemorada em todo Brasil, com reuniões, palestras e cursos voltados aos trabalhadores do setor pesqueiro. A homenagem contou com a participação de vários convidados: Deputado Federal Sidney Leite, Deputado Estadual Adjunto Afonso, Leonardo Torres Figueiró - Advogado da CNPA, professora Maria Angélica Corrêa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), participação da Secretaria de Produção Rural – SEPROR, Instituto de Desenvolvimento do Amazonas – IDAM, presidentes de Colônias de pescadores de todo os municípios do Estado do Amazonas, Vereadores dos Municípios do Amazonas e vários pescadores profissionais artesanais. Ainda participou varias Federações de Pescadores e Colônias de pescadores de todo o Brasil por vídeos chamadas exibidas em tela na comemoração.

E fazemos lembrar que a CNPA desde a sua criação, em agosto de 1920, não houveram mudanças nos seus objetivos e sim ávida luta pela Constituição e defesa de direitos dos nossos pescadores artesanais, renovadas através de sua gestão composta por pessoas que vivem a realidade e dificuldades de quem exerce um importante papel laboral, social e cultural para sociedade Brasileira, longos e exitosos 100 anos de luta pelos direitos dessa importante classe trabalhadora.. Nós da CNPA agradecemos a confiança depositada ao longo desses anos e fazemos saber que apesar das grandes conquistas, entendemos que ainda há muito o que se fazer e não vamos desistir. No corpo da matéria tem o relato da criação e luta da CNPA.

A CNPA vem neste dia 29 de junho dia do Pescador, parabenizar A TODOS OS PESCADORES e todas as colônias e Federações que bravamente representam os pescadores profissionais e Aquicultores de todo Brasil, e expressar a profunda satisfação em comemorar este dia que é muito importante para todos nos que fazemos parte desta grande família. E fazemos lembrar que a CNPA desde a sua criação, em agosto de 1920, não houveram mudanças nos seus objetivos e sim ávida luta pela Constituição e defesa de direitos dos nossos pescadores artesanais, renovadas através de sua gestão composta por pessoas que vivem a realidade e dificuldades de quem exerce um importante papel laboral, social e cultural para sociedade Brasileira, longos e exitosos 100 anos de luta pelos direitos dessa importante classe trabalhadora.. Nós da CNPA agradecemos a confiança depositada ao longo desses anos e fazemos saber que apesar das grandes conquistas, entendemos que ainda há muito o que se fazer e não vamos desistir.

NOTA INFORMATIVA - CNPA CNPA, qualificação, neste ato representado pelo seu Presidente Walzennir de Oliveira Falcão, informa a todos que ontem 03/06/2020 houve a homologação do acordo firmado entre a Defensoria Pública da União, a UNIÃO e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos autos da Ação Civil Pública em que visava “declarar a nulidade do art. 3º da Portaria Nº 1.275-SEI, de 26 de julho de 2017, bem como do art. 2º da Portaria 2.546/18 da Secretaria de Agricultura e Pesca, na parte em que restringe temporalmente a validade de protocolos de pesca”, ou seja, que seja processado e recebido o seguro defeso para os pescadores profissionais que não possuem RGP, mas apenas o protocolo do RGP. Assim, nos termos de acordo, hoje (04 de junho de 2020), iniciou-se o prazo para as Colônias de Pescadores apresentarem em até 90 (noventa) dias para a entrega do formulário. o formulário esta na integra da matéria.

O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Art. 13 da Resolução nº 681/PRES/INSS, de 24 de maio de 2019, alterado pela Resolução nº 718/PRES/INSS, de 22 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 35000.000867/2019-68, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores selecionados no Processo Seletivo - Edital nº 1/PRES/INSS, de 17/02/2020, constantes dos Anexos I, II, III e IV para integrar as Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAP CTC, Dependentes Rural, Dependentes Urbano e Defeso. Parágrafo único. A data do início do exercício dos servidores designados nos termos do caput será dia 01 de junho de 2020. Veja o quadro dos servidores da teor da matéria.

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, julgou inconstitucional a Portaria Interministerial 192/2015, que suspendeu por 120 dias o período de defeso (proibição temporária da atividade pesqueira para preservação das espécies). A decisão se deu no julgamento conjunto da ADI 5.447 e da ADPF 389. A portaria havia sido suspensa em março de 2016 em medida liminar concedida pelo relator das ações, ministro Luís Roberto Barroso. Na ADI, a então presidente Dilma Rousseff questionava o Decreto Legislativo 293/2015, que sustou os efeitos da portaria e restabeleceu o período de defeso. Na ADPF, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) contestava a validade da norma. Razões fiscais Em seu voto, seguido pela maioria, o ministro Roberto Barroso afirma que, na nota técnica do Ministério do Meio Ambiente que serviu de base para a portaria, não há qualquer fundamentação de ordem ambiental. Vitoria para todos os Pescadores Artesanais.

No dia 20 de maio de 2020, a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores – CNPA, órgão de representação nacional dos pescadores artesanais, participou com a presença de 15 (quinze) Federações Estaduais representantes doa pescadores da pesca artesanal da 1ª Reunião Remota com a participação dos servidores do INSS Nacional o Sr. ROBERTO DAL COL FILHO, o Sr. CLEBER BRANDÃO e a Sra. CARLA GONÇALVES na VÍDEO CONFERÊNCIA realizada no dia 20/05/2020 às 10:00 hrs. Esta reunião, foi tratada assuntos de suma importância do seguro defeso dos pescadores de todo o Brasil, conforme a pauta abaixo: • Adesão Das Colônias No ACT; • Acordo Judicial DPU; • Situação das Analises em todos os Estados; • Remissão de Parcelas em Analises; • Benefícios Liberados de (Pensão Por Morte/Auxilio Doença) mas no Banco não aparece as Parcelas. Onde todas as demandas foram debatidas e garantidas que o INSS irá resolver as situações da pauta acima. Ocasião, em

No dia 14 de maio de 2020, a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores – CNPA, entidade sindical da Pesca Artesanal Brasileira de acordo com a Legislação Federal Lei Nr 11.699 de 13/06/2008, participou da 1ª reunião remota como membro do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, com os seguintes membros do Conselho: PRESIDÊNCIA DO INSS: Leonardo Rolim, Emanuel Dantas, Silvana Rodrigues. DIRBEN – Diretoria de Beneficios: Alessandro Roosevelt, CNPA: Walzenir de Oliveira Falcão, UGT: Natal Léo, SINTAPI/CUT: José Tadeu Peixoto da Costa, CSB: Bartolomeu Evangelista de França, COBAP: Marcos Barroso de Oliveira e Gildo Arquiminio de Carvalho, SINDNAPI: Milton Baptista de Souza Filho, FORÇA SINDICAL: Dionízio Martins de Macedo Filho, CONTAG: Evandro José Morello e Adriana Pereira Souza, CUT: Ariovaldo de Camargo e a CTB: Fernando Antônio Duarte Dantas, onde foram tratados vários assuntos de vários setores Nacionais e o Presidente da Confederação Nacional o Sr Walzenir Falcão apr

O Projeto de Lei 873/2020, de autoria do Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves REDE (líder)-AP, que incluiu o beneficio de R$ 600,00 e até R$ 1.200 a trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade, diante da pandemia do Coronavírus, chegou à categoria dos Pescadores Artesanais Profissionais. O senado aprovou na noite desta quarta-feira, 22, durante a Sessão Deliberativa Remota - Plenário do Senado Federal. Por unanimidade os senadores votaram a favorável à inclusão dos pescadores artesanais em todo o Brasil. O embate foi forte, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), uma vez que os pescadores tinham um benefício, o seguro-defeso, em diferentes datas em todo o país. "Aquele pescadores que já receberam o seguro-defeso, tem o direito de receber o auxilio", garantiu o presidente. Diante dos decretos na maioria dos estados pela manutenção do isolamento social, os pescadores também ficariam impossibilitados de voltar a trabalhar.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo para os sistemas android e IOS por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. OS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES ESTÃO AGUARDANDO A APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA INCLUSÃO PARA RECEBER O AUXILIO QUE SAIRÁ POR ESSES DIAS. A Confederação Nacional dos Pescadores - CNPA, está com seu total empenho junto aos parlamentares para a rápida Aprovação.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão, anunciou na manhã deste sábado, 28, a confirmação do pedido de ajuda monetária aos pescadores e aquicultores de todo o Brasil, aproximadamente um milhão e 200 mil profissionais, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A solicitação de ajuda aos pescadores foi feita pela CNPA, através de ofício número 037/2020, encaminhada a Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no último dia 25 e prontamente atendido. ACESSE O VIDEO: Linkhttps://m.facebook.com/story.php?story_fbid=251124272725021&id=100034823507175?sfnsn=wiwspwa&d=w&vh=i&extid=wQiVSSjRXrxY8259&d=w&vh=i

No dia 12 de fevereiro de 2020, representantes da CNPA e estados, se reuniram no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a Diretora de Benefícios Dra. Márcia Eliza, o Diretor de Atendimento Sr. Clóvis de Castro Júnior, o Coordenador Geral de Administração de Informações de Segurados Sr. Roberto Dal e com o Chefe da Divisão de Cadastro do Segurado Especial, Sr. Cleber Brandão, tendo a participação do Presidente da CNPA Sr. Walzenir Falcão, Deputado Federal Sidney Leite PSD do Amazonas, da Sra. Marina Veloso Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Rondônia - FEPEARO, Sr. Edivando Soares Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do estado de São Paulo _ FEPEASP e o Dr. Luis Gonçalves (Bigú) Representante jurídico da Federação dos pescadores do estado de Minas Gerais. Na ocasião, foram analisadas soluções para os requerimentos de 2019/2020 que se encontram pendentes, sobre o recebimento do termo de adesão enviado pelos superintendentes e gerentes reg

Resultado de várias reuniões no INNS em Brasília, para viabilizar os atendimentos mediante aos Acordos de Cooperação Técnica, para melhoria do Setor Pesqueiro Artesanal do Brasil. Walzenir falcão Presidente da CNPA

Em nome da Diretoria da CNPA, comunicamos com pesar o falecimento da Senhora AGUIDA MARIA FERREIRA. Essa foi a esposa do Presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Lourenço. Aos Familiares apresento nossas condolências, e que Deus conforte o coração de seus entes queridos neste momento de perda.

No dia 04/02/2020 na Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, houve a reunião com a Excelentíssima Dra Flávia Bauler Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aguaviário, com a participação do Presidente da CNPA Sr. Walzenir Falcão,a Sra. Marina Veloso Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Rondônia, Sr. Francisco Bezerra da Federação dos Pescadores Rio Grande do Norte, Sr. José Marcos da Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe, Sr. Raimundo Paiva da Federação dos Pescadores do estado de São Paulo e o Sr. Antonio Marcio da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas. Nesta reunião foi tratado de Assuntos relacionados a melhorias para o Setor Pesqueiro Artesanal do Brasil.

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (05/02/2020), no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF, situado no Setor de Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF, foi realizada Assembléia Geral Extraordinária, conforme determinação judicial (processo nº 0000773-32.2019.5.10.0016 – 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF). Presidiu a reunião, o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores em exercício, Sr. Walzenir de Oliveira Falcão com início às 10 horas da manhã (2ª chamada) a ABERTURA DA REUNIÃO: realizada pelo Sr. Walzenir de Oliveira Falcão Presidente da CNPA, agradeceu a todos os presentes e deu inicio na reunião chamando para COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. Francisco Antônio Bezerra, Secretário da CNPA e o Sr. Leidinaldo Luiz Gama de Paula, Tesoureiro da CNPA. Tudo feito de forma democrática da ambas as chapas registradas, as escolhas foram para a planária no VOTO de todos os participantes.

CONVITE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES – CNPA A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, convida a todos os Presidentes de Federações com a sua diretoria para a Reunião com a Diretoria de Benefícios do INSS Nacional, marcada para o dia 12 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira). Horário: 11:00hs Local: Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco O, 8º Andar – Sala 821. Edifício Sede do INSS. Solicitamos que todos os Presidentes de Federações apresentem suas demandas e convide seus representantes Parlamentares para se fazerem presente nesta reunião de grande importância para o Setor Pesqueiro Artesanal. Brasília – DF, 28 de janeiro de 2020 WALZENIR DE OLIVEIRA FALCÃO PRESIDENTE DA CNPA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 No Item I – Da data, onde se lê 05/03/2019, passa a lê 05/03/2020, tal mudança trata-se de simples erro material. No Item III – Instrução para Organização da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, na data da entrega das chapas onde se lê 04 de fevereiro de 2019, passa a lê 04 de fevereiro de 2020, tal mudança trata-se de simples erro material.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no estatutárias a fim de dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida em 19 de novembro de 2019, no processo 0000773-32.2019.5.10.0016 em trâmite perante a 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, CONVOCA todas as Federações Estaduais afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias a se fazerem presentes, nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembléia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2020/2023

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no estatutárias a fim de dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida em 19 de novembro de 2019, no processo 0000773-32.2019.5.10.0016 em trâmite perante a 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, CONVOCA todas as Federações Estaduais afiliadas e quites com suas obrigações estatutárias a se fazerem presentes, nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembléia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2020/2023

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias a fim de dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida em 19 de novembro de 2019, no processo 0000773-32.2019.5.10.0016 em trâmite perante a 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF que determinou que quanto à constituição de nova comissão eleitoral, os membros que deverão compô-la serão escolhidos entre as federações afiliadas que não tenham interesse, implícito, no resultado do pleito, ou pessoas convidadas, com a anuência das chapas concorrentes, nos termos do item 2, art. 19, do Estatuto e que tal escolha deverá ser realizada por meio de Assembleia Geral Extraordinária, observando-se os prazos e os requisitos previstos nos parágrafos do art. 13 da referida norma estatutária, vem RETIFICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no dia 22 de novembro de 2019, com o fim de excluir da pauta o item que se refere a Aprovação d

A Confederação Nacional dos Pescadores (as) e Aquicultores (as) - CNPA, órgão de representação Nacional dos Pescadores Artesanais, amparada pela Lei nº 11.699 de 13 de Junho de 2008. Conforme Solicitação do INSS Nacional, que todas as Federações e Colônias, façam a adesão do Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS/CNPA de Processo numero: 35000.001740/2017-02 até dia 30 de dezembro de 2019 com publicação no Diário Oficial da União feita pela CNPA, após esta data quem não fizer esta adesão terá a sua senha de acesso ao sistema do INSS bloqueada. Conforme o Extrato de Publicação.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, nos termos da Pauta, a seguir: I – Data: 08/01/2020 Local: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF

Com a presença do Gerente Executivo de Manaus - Raimundo, Coordenador das regiões Norte e Nordeste - Jair Guerra, CNPA e 34 Colônias de Pescadores Artesanais filiadas à Fepesca e ao Sistema Confederativo

Na Comissão de Meio Ambiente, acompanhado do Dr. Leonardo Figueiró - Advogado da CNPA, Procurador do Trabalho - Dr. Nicodemos e Dra Flávia, tratando sobre o Derramamento do Óleo No Litoral.

Seguindo o rito Ordinário para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA para o Triênio 2019 2022. Esse o o Voto Separado da Sra. Nádia Mattos Rodrigues, mesária da Comissão Eleitoral da CNPA. A CNPA Mostrando transparência Pela sua Comissão Eleitoral.

Seguindo o Rito Ordinário para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA para o Triênio 2019 2022. Esse o o Voto Separado do Sr. Rafael Pinheiro Pereira, Presidente da Comissão Eleitoral da CNPA. A CNPA Mostrando transparência Pela sua Comissão Eleitoral.

Seguindo o rito Ordinário Eleitoral para a Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Pescadores CNPA para o Triênio 2019 a 2022. Esse e o voto separado do Sr. Juscelino Miguel dos Anjos secretario da comissão eleitoral da CNPA.

Chapa "Cnpa Forte Novamente", com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o Triênio 2019/2022. DATA DA ELEIÇÃO 20/11/2019 Local conforme o edital publicado.

Chapa "Cnpa Forte Novamente", com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o Triênio 2019/2022. DATA DA ELEIÇÃO 20/11/2019 Local conforme o edital publicado.

Chapa "Cnpa Forte Novamente", com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o Triênio 2019/2022. DATA DA ELEIÇÃO 20/11/2019 Local conforme o edital publicado.

Chapa "Perseverança é não desistir da luta", com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o Triênio 2019/2022. DATA DA ELEIÇÃO 20/11/2019 Local conforme o edital publicado.

Chapa "Perseverança é não desistir da luta", com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o Triênio 2019/2022. DATA DA ELEIÇÃO 20/11/2019 Local conforme o edital publicado.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA no uso de suas prerrogativas Estatutárias, constante no Art. 26 do Estatuto Social da CNPA, convocou por intermédio do Edital, todas as Federações Estaduais afiliadas, a se fazerem presentes por meio de seus respectivos representantes, quites com as suas obrigações estatutárias nos termos dos Artigos 6, 19 e 59 do Estatuto Social da CNPA, para participarem da Assembléia Ordinária Eleitoral, com fins a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Extraordinária. Walzenir de Oliveira Falcao Presidente da CNPA

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, CONVOCA todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Extraordinária. nos termos da Pauta, a seguir: I – Data: 04/11/2019 Local: Sede Social da CNPA Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, sala 316, terceiro andar, Brasília/DF

No item I - Da Data, onde se lê 18/11/2019, passa a lê 20/11/2019. Tal mudança se dá em decorrência da data anterior, 18/11/2019, haverá eleição do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia – FEPEARO.

Emenda ao Edital de Convocação de 13 de setembro de 2019, com o seguinte teor: No item I - Da Data, onde se lê 17/11/2019, passa a lê 18/11/2019. Tal mudança se dá em decorrência da data anterior, 17/11/2019 não ser dia útil.

EDITAL COMPLETO NO CORPO DA MATÉRIA.

EDITAL COMPLETO NO CORPO DA MATÉRIA.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no art. 26 do estatuto social e cumprindo determinação judicial no processo nº 0000674-92.2019.5.10.0006 da 16º Vara do Trabalho de Brasília, CONVOCAtodas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022, nos termos da Pauta, a seguir: I – Data: 17/09/2019 Local: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF Horário: 08:00 às 17:00 horas. EDITAL COMPLETO NA MATÉRIA.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no art. 26 do estatuto social e cumprindo determinação judicial no processo nº 0000674-92.2019.5.10.0006 da 16º Vara do Trabalho de Brasília, CONVOCAtodas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022, nos termos da Pauta, a seguir: I – Data: 17/09/2019 Local: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF Horário: 08:00 às 17:00 horas. EDITAL COMPLETO NA MATÉRIA.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no Art. 26 do Estatuto Social, vem CONVOCAR todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes,quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA,para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos,suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022,nos termos da Pauta, a seguir: I –Data: 14/08/2019 Local: Sede da CNPA Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, SALA 316, Brasília/DF Horário: 09:00 às 17:00 horas. DEMAIS EXPLICAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA.

Audiência pública na Câmara dos Deputados, Plenário 6, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Secretaria de Pesca e Aquicultura - SAP e também estiveram presentes vários deputados federais de diversos estados. O presidente da CNPA Walzenir Falcão, destacou os entraves que a pesca vem passando nesses últimos 8 anos entregue ao abandono, "Só fomos usados como massa de manobra para aproveito eleitoral e politicamente em benefício partidário."

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, se reuniu hoje (14) em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, para tratar do Seguro Defeso dos Pescadores. Também participaram da reunião os deputados federais: Sidney Leite (AM), Capitão Alberto Neto (AM), Raimundo Costa (BA) e Célio Moura (TO), juntamente com os superintendentes regionais do INSS, um representante da Secretaria de Pesca e representantes das federações dos Estados do Amazonas, Tocantins, Sergipe, São Paulo, Rondônia, Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte. Durante a reunião o INSS apresentou a atual situação do Seguro Defeso em cada região e as rotinas que são seguidas para que os pagamentos sejam feitos sem fraudes e de forma mais rápida. O presidente da autarquia, Renato Viera, destacou a importância desses encontros. “Para nós é importante que ao final dessa reunião todos falem a mesma língua, dessa vez trouxemos um

Reunião da Federação e Confederação com o INSS com o chefe de atendimento da Superintendência Nacional Norte e Centro-Oeste Jair Costa e o Gerente Executivo no Amazonas Raimundo Pereira; com a participação do Dep. Federal Sidney Leite, estiveram presentes as colônias que fazem parte da Fepesca.

A Confederação Nacional dos Pescadores e Agricultores, (CNPA), com o seu presidente, Walzenir Falcão, se reuniram, hoje (17/04), na sede do Instituto Nacional de Seguro Social, INSS, em Brasília, para uma reunião com o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira e sua diretoria. Na pauta foram tratados assuntos como o seguro defeso, que garante ao pescador um salário mínimo pelo período no qual ele fica impedido da prática para a preservação da espécie. Alguns trabalhadores estariam sem receber o seguro porque ainda não conseguiram adquirir a carteira de pescador, apesar de já terem o protocolo que permite o exercício profissional, mas segundo o INSS, há falta de alguns documentos necessários para a liberação. Na reunião foram acertados três encaminhamentos. O primeiro se trata de questões relatadas na última reunião, que aconteceu em março deste ano, foram levantadas reclamações dos pescadores e das Colônias, assuntos que para serem resolvidos precisam da participação de out

Com o objetivo de atender as demandas das federações e colônias de pescadores que não conseguem protocolar os documentos que validam o benefício, o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, se reuniu na tarde de hoje (02/04), em Brasília, com o secretário-adjunto da secretaria de aquicultura e pesca (SAP), João Crescêncio. Atento, João Crescêncio, que representou o secretário que estava fora do país, explicou que está fazendo um ofício circular que será enviado para todos os superintendentes com o passo a passo de todos os procedimentos, tudo bem explicado. "Até o dia 17 vamos ter a atualização desses protocolos. A segunda etapa agora, pós-defeso, é dar prosseguimento. Vamos mandar as informações solicitadas pelo INSS para o pagamento dos protocolos iniciais dos anos 2014 a 2018 do seguro-defeso", disse Crescêncio ao lado do coordenador-geral da SAP, Henrique Almeida. Walzenir Falcão explicou que no dia 17 a Confederação fará uma reunião com o presidente do INSS. Segundo ele,

Com o objetivo de trazer esclarecimentos para os presidentes das colônias e das federações, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) promoveu nessa terça-feira (26/03) uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na pauta, o programa de aquisição de alimentos, os financiamentos para as federações e colônias, o programa Minha Casa Minha Vida, os benefícios previdenciários, entre outros temas. Questionado, o superintendente nacional de agronegócio da Caixa, Ricardo Rios Araújo, explicou que o banco ainda não atua com financiamento direto para pescador, pois a pasta é recente. "Começamos em 2012 com cadeias de maior volume, para depois abrirmos para as outras. Na pesca são muitas peculiaridades, mas estamos estruturando nossa operação, dando um passo de cada vez para não ter que voltar atrás. Para que a gente atue é importante ouvir o setor produtivo, entender o funcionamento do segmento para

O conselho fiscal, a diretoria da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), os presidentes das federações de 13 estados, presidentes das colônias e vereadores se reuniram na manhã dessa segunda-feira (25/03) em assembleia de prestação de contas, que aprovou, por unanimidade, as contas do biênio 2017-2018.  Segundo o relatório, apresentado pelo conselho fiscal, "não foram constatadas irregularidades ou despesas anormais com as contas da CNPA no período analisado". Presidente do Conselho Fiscal da CNPA e presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo (FEPEASP), Edivando Soares, contou, antes de ler o balanço, que o conselho sabe das dificuldades da categoria e que  é motivo de orgulho ver todos se unindo nesse momento. "Não é fácil reunir tantos estados em um só local, mas quero agradecer a todos aqui hoje. Aproveito para destacar que o nosso balanço está à disposição para quem quiser conferir e o nosso contador está aqui para tira

Visitamos o auditório da Associação Comercial do DF localizado no SCS Qd 02 Edifício Palácio do Comércio – 1º andar, para realização da reserva do local para o evento a ser realizado no dia 26/03 com início às 9 hrs da manhã, com a presença da categoria e os seguintes autoridades e órgãos: - Dr. Celso Matsuda, Secretário Nacional da Habitação - Sra. Kelma Christina Melo dos Santos, Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar-SUPAF da CONAB - Sr. João Pessoa Riograndense, representando o Presidente do IBAMA - Sr. João Crescêncio Aragão Marinho, Secretário Adjunto da - SAP - INSS - CAIXA; Walzenir Falcão - Presidente da CNPA.

Hoje pela manhã tivemos reunidos com o Coordenador do RGP Sr. Henrique Almeida, para discutirmos a respeito da reunião que tivemos no período da tarde com o INSS, com o Sr. Saulo, que orientou que todas as exigências, em casos de dúvidas podem, ser acessadas pela Colônia de Pescadores, através do portal do INSS Digital ou o próprio pescador pode acessar no https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/. Como encaminhamento das demandas, ficou decidido que o Sr. Henrique vai entregar ao INSS a relação dos pescadores de protocolo, assim como as informações necessárias para que haja o processamento dos seguros, que hoje ultrapassam 185 mil, conforme a liminar deferida na ACP proposta pela DPU. Como encaminhamento, também foi proposta pela CNPA e acatado pelo INSS a realização da criação de um sistema integrado entre a SAP, INSS e CNPA, que ficou de ser analisado pela SAP.

Visita de cortesia do Presidente da CNPA Walzenir Falcão; acompanhado dos representantes de Federações dos estados de: São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; Macapá e Sergipe. Para a entrega de uma pauta de reivindicação do fomento e desenvolvimento da pesca artesanal ao Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura Jorge Seif.

Audiência com o Presidente do Senado e Congresso Nacional Davi Alcolumbre e do Diretor Tesoureiro da CNPA Leidinaldo Gama, acompanhado do Vereador do município de Careiro da Várzea - AM Valdemiro Falcão e do Presidente da colônia de pesca Z12 Miguel Falcão.

Reunião do Presidente da CNPA Walzenir Falcão com o Secretário Nacional da Pesca Jorge Seif; 5 Deputados Federais e 3 Senadores da República do Estado do Rio Grande do Norte. Para viabilizar a regularização das carteiras de pescador profissional, licença de embarcações de pesca e também a permissão da pesca de atum.

Reunião com o Presidente da CNPA Walzenir Falcão e com Presidente do INSS Dr. Renato Rodrigues; Senador Plínio Valério; Dep. Federal Hugo Mota; Dep. Federal da Paraíba; Dep. Federal Fábio Henrique de Sergipe; presente as Federações dos Estados: Amazonas; Amapá; Alagoas; Rio Grande do Norte; Rondônia; Ceará; Minas Gerais e Sergipe. Para esclarecimento acerca das demandas do defeso automático e também ficou acertado que irá acontecer uma força tarefa para concluir nesses 30 dias, ficando acertado uma outra reunião com o Presidente do INSS para daqui 30 dias já com a conclusão de todos os 170.000.00 que faltam serem pagos aos pescadores e pescadoras.

O Presidente da CNPA Walzenir Falcão, acompanhado do Dep. Federal Sidney Leite - AM e dos representantes das Federações dos estados de Bahia Dep. Federal Raimundo Costa; Sergipe; Amapá; Minas Gerais e São Paulo, reuniram-se com Presidente e Diretoria do INSS em busca de informações acerca da implantação do seguro automático.

Visita de cortesia do Presidente da CNPA Walzenir Falcão à futura Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de tratar das demandas com uma pauta de reivindicação da política de fomento e desenvolvimento da pesca artesanal. Com a participação do Presidente da Federação do estado do Ceará: Nilton; Presidente da Federação do estado de Mato Grosso: Belmiro e o Advogado da CNPA: Leonardo Figueiró.

Audiência no gabinete do Dep. Federal Alberto Neto, com o Presidente da CNPA Walzenir Falcão, onde foram discutidas propostas e melhorias no Setor Pesqueiro com o apoio do ilustre Deputado e participação do Presidente da Federação do estado de São Paulo Wando e da secretária executiva da CNPA Elzimar.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso das atribuições que lhe compete constantes no Estatuto Social da CNPA, convoca todas as Federações Estaduais de Pescadores cujas obrigações estatutárias estejam rigorosamente em dias com a CNPA para a Assembleia Geral, e deliberar sobre as seguintes ordem do dia: Prestação de contas dos exercícios 2017/2018, com relatórios apresentados pela diretoria Executiva e o parecer do conselho fiscal; Atuação Secretaria da Pesca e Aquicultura acerca das demandas do setor pesqueiro; Programa de trabalho para o exercício de 2019. A Assembléia sera na sede social da CNPA, localizada no SDS - Setor de Diversões Sul, Edifícil Venâncio 2, Bloco H, Sala 316, Brasilia - DF, CEP: 70.393-900, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, com inicio programado para as 08:00hs e término às 15:00hs do mesmo dia.

A Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) teve a honra de participar de uma Reunião, na manhã desta quarta-feira, dia 7, à Convite do Senador Cássio Cunha Lima - 1º Vice-Presidência do Senado Federal, onde foram tratados assuntos de suma importância para o setor pesqueiro brasileiro.

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) está se mobilizando para evitar uma possível suspensão do Seguro Defeso. O presidente da entidade, o ex-deputado Walzenir Falcão, que participa nesta sexta-feira, 17, de um evento na Colônia de Pescadores no município de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus, foi quem deu o alerta e informou sobre a intenção do Governo Federal em suspender novamente o benefício que afetaria milhares de pescadores e suas famílias em todo o país.

O ex-deputado Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - (CNPA), esta presidindo nesta segunda-feira, 17, a eleição para a escolha da diretoria da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo.

Na próxima terça-feira (10), pescadores do Amazonas e de várias partes do País estarão em Brasília para participar da cerimônia de transferência da Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da PR. A solenidade acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.

Todos os pescadores dos Estados do Nordeste que estavam com o seguro defeso bloqueado pelo governo Federal, voltarão a receber o benefício nos próximos dias. A vitória foi obtida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, durante reunião com senadores, deputados federais e representantes de órgãos ligados à pesca, ocorrida no Senado Federal.

Mais de 700 mil pescadores de todo País serão beneficiados com o acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (28), em Brasília, entre a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Esse é um problema Nacional que os pescadores encontram para receber o seguro defeso.

Na última segunda-feira (09/07), o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão, foi injustamente alvo de uma nova ação por parte do Ministério Público do Amazonas. Na ação, o MP-AM retomou um caso que já havia sido esclarecido pelas autoridades e que ficou comprovado que a Fepesca é uma instituição idônea e transparente.

A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amazonas (Fepesca-AM), com apoio da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), realizou em Manaus a 3ª Assembleia Geral de Colônias de Pescadores do Amazonas. O evento foi presidido pelo presidente da Fepesca-AM e CNPA, Walzenir Falcão, e teve a participação de 32 colônias de pescadores do Amazonas.

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), com apoio da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amazonas (Fepesca-AM), realizou no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) reunião com mais de 300 pescadores artesanais.

A semana foi de importantes reuniões em Brasília para a categoria dos pescadores artesanais, que há três anos tiveram milhares de Registros Gerais da Pesca (RGP) cancelados ou suspensos pelo Governo Federal.

Pescadores de Manaus participaram nesta sexta-feira (04) da reunião mensal promovida pela Colônia de Pescadores de Manaus (Z-12), que aconteceu no bairro de Educandos, na zona sul da capital.

Neste dia do Trabalhador, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) divulgam um balanço das ações dos dois órgãos em defesa dos trabalhadores do setor pesqueiro.

Os municípios de Anori, Codajás e Beruri, no interior do Amazonas, receberam na sexta-feira (27/05) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão.

O município de Anamã, a 202 km de Manaus, recebeu na manhã de sábado (21) a reunião da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM). O evento foi coordenado pela colônia de pescadores de Anamã (Z-44) e reuniu mais de 200 trabalhadores do setor pesqueiro do município.

Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil. O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18/04).

Os pescadores do município de Ilha Bela, no litoral do Estado de São Paulo, receberam na última sexta-feira (13/04) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

O desperdício diário de toneladas de peixes em Manaus e interior do Amazonas pode estar com os dias contatos graças ao convênio entre a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo participação nos estudos para reformulação da portaria 445/2014, que prevê a proibição da pesca de mais de 475 espécies de peixes. A entidade alega que os órgãos públicos precisam dar voz aos pescadores, antes de determinar mudanças de tamanha magnitude na atividade pesqueira.