28/05/2018 00:22, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
CNPA e Fepesca-AM realizam reunião em Coari, a Terra do Gás

A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), com apoio da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amazonas (Fepesca-AM), realizou no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) reunião com mais de 300 pescadores artesanais.

Assessoria de Comunicação

A reunião foi organizada pela colônia de pescadores de Coari (z-56), que convidou todos os trabalhadores do setor pesqueiro do município a participar do encontro.

O presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, agradeceu a presença de todos pescadores que deixaram a atividade pesqueira na manhã de sexta-feira (25) para participar da reunião.

Entre os assuntos abordados na reunião está a luta da CNPA e Fepesca-AM para liberar as Carteiras de Pescador que estão cancelas ou suspensas junto ao Governo Federal.

“Realizamos várias reuniões em Brasília, com a diretoria da Secretaria Especial da Pesca da Presidência da República, para definir a liberação dos RGPs”, afirmou Walzenir. “A negociação está em fase adianta, por isso tenho certeza que nas próximas semanas teremos boas notícias para todos pescadores do Amazonas e do Brasil”, acrescentou Walzenir.

Outros assuntos como a inclusão dos pescadores no programa Minha Casa, Minha Vida, e o pagamento do Bolsa Família para pescadores do município de Coari, foram abordados na reunião.

“No Amazonas ou em Brasília, estamos trabalhando para levar mais dignidade aos trabalhadores do setor pesqueiro”, destacou Walzenir. “A luta é grande e exige união de todos pescadores, pois unidos somos mais fortes”, completou Walzenir.

12/05/2018 11:15, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores buscam apoio na Câmara e Senado para defender setor pesqueiro

A semana foi de importantes reuniões em Brasília para a categoria dos pescadores artesanais, que há três anos tiveram milhares de Registros Gerais da Pesca (RGP) cancelados ou suspensos pelo Governo Federal.

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Desde terça-feira (15), o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, tem reunido com lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, buscando apoio dos parlamentares em defesa dos direitos dos pescadores.

Walzenir explica que desde 2016 o Governo Federal não emite novas licenças para pesca, e que milhares de RGP foram cancelados ou suspensos em todo Brasil.

Por causa disso, milhares de pescadores estão impedidos de trabalhar. “São pescadores que não podem exercer sua profissão devido a falta do RGP”, denunciou Walzenir. “Se um pescador for pego pela polícia ambiental sem a licença profissional, ele será multado, preso e terá apreendidos seus equipamentos de pesca”, alertou.

Para resolver o problema, a CNPA tem buscado apoio de parlamentares para pressionar a Secretaria da Pesca da Presidência da República (Seap-PR) a liberar os Registros da Pesca que estão suspensos.

Walzenir já garantiu apoio entre os deputados Cleber Verde, Sarney Filho, Paulinho da Força, Odorico Monteiro, Hugo Mota, Nelson Marquezelli, Mário Negromonte, Bebeto Bahia e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados). No Senado, já confirmaram apoio os senadores Garibaldi Alves, Flexa Ribeiro e Randolfe Rodrigues.

No dia 22 de maio, a CNPA terá uma reunião com a Seap-PR para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá às federações estaduais e colônias de pescadores o acesso remoto ao banco de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na reunião também será discutida a liberação dos RGP que estão cancelados ou suspensos.

Walzenir Falcão ressalta que a reunião em Brasília terá a presença de pescadores de vários Estados do País, que irão prestigiar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. “Também será uma ótima chance para conversar com lideranças políticas e os diretores da Seap-PR para exigir a liberação dos Registros da Pesca”, concluiu Walzenir.

04/05/2018 17:39, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Manaus participam de reunião promovida pela CNPA/Fepesca

Pescadores de Manaus participaram nesta sexta-feira (04) da reunião mensal promovida pela Colônia de Pescadores de Manaus (Z-12), que aconteceu no bairro de Educandos, na zona sul da capital.

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O encontro reuniu cerca de 200 trabalhadores do setor pesqueiro, que receberam informações sobre pagamento do seguro defeso, aposentaria de pescadores e assinatura do acordo de cooperação técnica com o Governo Federal.

A reunião foi presidida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, que também preside da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca).

Walzenir explicou que nas próximas semanas a CNPA assinará um novo Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal que permitirá a atualização das Carteiras de Pescador que estão cancelas ou suspensas há quatro anos.

“O acordo será assinado entre a CNPA e a Secretaria da Pesca da Presidência da República, beneficiando pescadores de todo Brasil que estão impedidos de trabalhar porque não têm licença”, afirmou Walzenir.

A liberação das carteias é uma luta antiga da CNPA e da Fepesca, que defendem o combate à falsificação do documento e maior controle na emissão da licença por porte do Governo Federal.

As mudanças nas regras para aposentaria dos pescadores também foi discutida na reunião. Walzenir explicou que o Governo Federal queria aumentar o tempo de trabalho para os pescadores se aposentarem.

Mas após a CNPA buscar apoio de deputados federais e senadores, a regra para aposentaria não foi modificada, valendo as mesmas normas usadas para os trabalhadores rurais. Ou seja, 60 anos idade para os homens e 55 anos para as mulheres.

“Foi uma grande conquista para todos pescadores do Brasil. Sabemos o desgaste que o pescador sobre após anos sob sol e chuva”, ressalta Walzenir. “Não podíamos aceitar que os pescadores trabalhassem 10 anos a mais para se aposentar. Seria desumano”, avaliou Walzenir.

01/05/2018 04:55, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
No dia do Trabalhador, CNPA destaca conquistas obtidas pelos pescadores do Brasil

Neste dia do Trabalhador, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) divulgam um balanço das ações dos dois órgãos em defesa dos trabalhadores do setor pesqueiro.

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O presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, disse que os dias são de lutas e muitos desafios, mas as vitórias estão sendo obtidas pelos pescadores.

Walzenir destacou a recente recriação da secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, que devolveu à Pesca o ‘estatus’ de ministério. A recriação era uma solicitação antiga dos pescadores e foi atendida pelo presidente Michel Temer.

Com a mudança, o setor pesqueiro ganha mais autonomia para resolver os problemas ligados à pesca.

Walzenir também citou a vitória no Senado Federal, que cancelou a portaria n. 78/2017, que acabava com o seguro defeso em todo País. Após intensa luta e articulação da CNPA junto a deputados federais e senadores, mais de 500 mil pescadores de todo Brasil continuarão recebendo o seguro defeso.

Um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Seguridade Social (INSS) permitirá que as federações estaduais dos pescadores tenham acesso ao banco de dados do INSS.

O acesso ajudará os trabalhadores a obter vários benefícios como solicitação de aposentadoria, salário maternidade, seguro desemprego por doença e cadastramento no seguro defeso, entre outras vantagens.

Nos próximos 15 dias, disse Walzenir, um novo acordo com a secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República permitirá a liberação dos Registros Geral da Pesca (RGP) que estão suspensos/cancelados há quatro anos pelo governo Federal.

“São milhares de pescadores em todo Brasil que estão proibidos de trabalhar porque suas carteiras de pescador estão suspensas”, destacou Walzwenir. “Nas próximas semanas teremos a solução para o problema que se arrasta há quatro anos”, acrescentou.

28/04/2018 11:10, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Anori, Codajás e Beruri participam de reunião com presidente da Fepesca

Os municípios de Anori, Codajás e Beruri, no interior do Amazonas, receberam na sexta-feira (27/05) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão.

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Nos três municípios, Walzenir participou de reuniões com pescadores, onde fez a prestação de contas das ações da Fepesca e da CNPA.

Walzenir Falcão esteve acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida, que é pré candidato ao cargo de governador do Amazonas.

Walzenir disse que participou de reuniões, em Brasília, com a diretoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para a conclusão de um acordo de cooperação técnica que beneficiará mais de 500 mil pescadores em todo Brasil.

No Amazonas, a parceria entre Fepesca e INSS acabará com a burocracia para os pescadores solicitarem o seguro defeso. Outra vantagem será a liberação de milhares de Registros Geral da Pesca (RGP) que estão cancelados ou suspensos pelo governo federal.

“Estamos trabalhando para devolver aos pescadores o Registro Geral da Pesca que está suspenso. Com a liberação do documento, milhares de pescadores artesanais terão de volta o pagamento do seguro defeso”, afirmou Walzenir.

Além da regularização do RGP, a parceria com o INSS diminuirá a burocracia para os pescadores solicitarem aposentaria, salário maternidade e seguro desemprego por doença, entre outros benefícios garantidos aos trabalhadores.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado David Almeida, disse que pescadores deve permanecer unidos neste momento de crise que o Brasil enfrenta. “Vocês precisam ficar unidos e ter de novo um representante nos parlamentos estadual e federal”, afirmou David. “Somente desse jeito, os pescadores terão seus direitos defendidos e respeitados, como garante a Constituição Federal”, pregou David.

22/04/2018 02:41, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Anamã, no interior do AM, participam de reunião com presidente da CNPA/Fepesca

O município de Anamã, a 202 km de Manaus, recebeu na manhã de sábado (21) a reunião da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM). O evento foi coordenado pela colônia de pescadores de Anamã (Z-44) e reuniu mais de 200 trabalhadores do setor pesqueiro do município.

Assessoria de Comunicação

O presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, que também preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), foi o porta voz de várias boas notícias para os trabalhadores.

Walzenir Falcão disse que na semana passada o Senado Federal cancelou a portaria 78/2017, criada pelo Governo Federal, que acabava com o seguro defeso em todo País.

“A portaria foi assinada em 2017 e mudava as regras para pagamento do seguro defeso. Se ela fosse colocada em prática, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício”, explicou Walzenir.

De acordo com o presidente, vários senadores, entre eles Cassio Cunha Lima e Flexa Ribeiro, uniram forças à Fepesca e à CNPA em defesa dos direitos dos pescadores. “Conseguirmos convencer o Senado a cancelar a portaria. Agora, as regras da pesca e do seguro defeso estão asseguradas”, acrescentou Walzenir.

Na reunião também foi abordada a transferência da Secretaria Especial da Pesca (Seap) para o gabinete da Presidência da República. Com a transferência, a Seap volta a ter ‘estatus’ de ministério, com mais autonomia de decisões e orçamento próprio.

A transferência da Seap é uma luta antiga da Fepesca e da CNPA, que reclamavam da burocracia do órgão quando era vinculado aos ministérios da Agricultura e da Indústria.

O presidente da Z-44, Jane Meneses, reconheceu o trabalho realizado pela Fepesca em defesa dos pescadores de Anamã. “A Fepesca é órgão que representa nossos pescadores. Sabemos que ela está sempre pronta para lutar e defender nossos trabalhadores”, destacou o presidente da Z-44.

19/04/2018 18:37, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
CNPA e Senado cancelam portaria que acabava com seguro defeso

Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil. O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18/04).

Divulgação-Senado

Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil.

O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18), quando o Senado atendeu o pedido dos pescadores e manteve as regras antigas que dão direito ao pagamento do seguro defeso.

Se a portaria não fosse cancelada, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício, que é garantido por lei.

Há mais de um ano o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, ao lado da diretoria da Confederação, luta junto aos deputados federais e senadores para evitar que o seguro defeso fosse extinto.

“Foram meses de conversas com vários parlamentares para mostrar que a portaria 78/2017 causaria um grande prejuízo para os pescadores e ameaçaria de extinção várias as espécies de peixes do País”, lembra Walzenir.

A vitória no Senado teve o apoio fundamental do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é vice presidente do Senado. Desde que o senador soube da luta dos pescadores, ajudou a CNPA a cancelar a portaria.

Walzenir explica que se a medida não fosse cancelada, as espécies exóticas ou nativas de outras regiões teriam a pesca permitida durante o defeso. “Isso causaria um grande desequilíbrio ecológico, além de prejudicar financeiramente milhares de famílias de pescadores”, previu Walzenir.

A votação no Senado também teve o apoio dos senadores Garibaldi Alves (MDB-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN).

17/04/2018 19:43, por Hugo Roberto Bronzere. Fonte: Assessoria de Comunicação - CNPA
Pescadores de Ilha Bela (SP) recebem boas notícias do pres. da CNPA, Walzenir Falcão

Os pescadores do município de Ilha Bela, no litoral do Estado de São Paulo, receberam na última sexta-feira (13/04) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

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Os pescadores do município de Ilha Bela, no litoral do Estado de São Paulo, receberam na última sexta-feira (13/04) a visita do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão.

O encontro foi organizado pela Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, que reuniu mais de 400 pescadores no auditório da prefeitura de Ilha Bela.

Entre os assuntos discutidos no encontro está a proposta de subvenção do óleo diesel usado nas embarcações pesqueiras, que poderá ficar até 40% mais barato na bomba. Quando isso acontecer, pescadores gastarão menos dinheiro com combustível, aumentando os lucros da atividade pesqueira.

Também foi apresentada uma proposta feita pela prefeitura de Ilha Bela, que pretende investir R$ 1,5 milhão na revitalização do setor pesqueiro da localidade. Com os recursos, será construído um píer exclusivo para atracação de barcos pesqueiros, facilitando o desembarque e comercialização de pescado.

O presidente da CNPA também comentou o recente acordo de cooperação técnica feito entre a Confederação e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Com o acordo, pescadores de todo Brasil terão mais facilidade de solicitar suas aposentadorias, além de requerer outros benefícios como seguro defeso e salário maternidade.

Walzenir Falcão disse que está empenhado em resolver o problema das Carteiras de Pescador que estão suspensas ou cancelas pelo Governo Federal, junto à Secretaria Especial da Pesca.

“Milhares de pescadores em todo País estão proibidos de pescar porque seus registros estão suspensos ou cancelados de forma irregular”, afirmou Walzenir. “Estamos lutando junto ao Governo Federal para liberação destas carteiras de pescador. Não vamos desistir até que todos pescadores tenham seus direitos respeitados e suas carteiras devolvidas”, completou Walzenir.

06/03/2018 14:56, por Administrador. Fonte: Kissila Vasconcelos
CNPA marca presença na posse do novo presidente do INSS
O novo presidente disse estar comprometido com a população brasileira

O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, juntamente com presidentes das Federações de Pescadores Artesanais, participaram, na noite desta terça-feira (5), da posse do novo presidente do INSS, Francisco Lopes, ex-assessor da Presidência da Dataprev.

Daniel Cardoso

Ainda antes do ato de posse, o presidente da CNPA e das Federações estiveram com Francisco Lopes e desejaram sucesso frente aos novos desafios.

Em seu discurso de posse, Lopes afirmou que pretende modernizar processos junto ao INSS, com a instituição do INSS Digital e de melhorias nas perícias médicas.

O novo presidente do Instituto ainda garantiu que irá ofertar o melhor à população. “É imperativo descongestionar os postos de atendimento do INSS, dos quais existem milhares de processos e que aumentam a cada dia”, garantiu.

Amanhã os representantes da CNPA se reúnem novamente com o novo presidente para falar das demandas dos pescadores artesanais.

17/05/2017 11:08, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Parceria entre pescadores e Conab pretende acabar com desperdício de peixes
Mais de 40 mil pescadores serão beneficiados com a iniciativa

O desperdício diário de toneladas de peixes em Manaus e interior do Amazonas pode estar com os dias contatos graças ao convênio entre a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca-AM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Imagem de Arquivo

A parceria entre pescadores e Conab vai permitir que o excedente de pescado, que antes ia parar no lixo, seja doado para cozinhas comunitárias, instituições de caridade e para o programa Mesa Brasil, executado pelo Governo Federal.

O convênio entre Fepesca e Conab foi um dos temas discutidos hoje (terça-feira – 16), durante a I Assembleia Geral de Pescadores de 2017, realizada na sede da Fepesca, no bairro da Betânia.

O evento teve a presença de pescadores de 30 municípios do interior do Amazonas, que vieram à Manaus conhecer os termos do convênio com a Conab.

Com a parceria, os trabalhadores da pesca filiados às colônias de pescadores poderão vender o excedente de pescado à Conab, que cuidará do envio do alimento às instituições de caridade e parceiros ligados ao programa Mesa Brasil.

“Dessa forma, queremos diminuir o desperdício de peixes que acontece em todo Amazonas”, afirmou o presidente da Fepesca e da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA), Walzenir Falcão. “Agora, antes dos peixes serem jogados no lixo, eles serão comprados pela Conab e conservados em câmaras frigoríficas”, acrescentou Walzenir.

O coordenador do Centro de Operações da Conab no Amazonas, Laureano Pereira, explica que o órgão já atua em outros Estados comprando alimentos que são encaminhados às cozinhas comunitárias.

“Nos Estados do Nordeste e Sudeste, já compramos frutas e verduras”, explicou Laureano. “Agora, vamos concluir a parceria com os pescadores e garantir que o alimento de ótima qualidade não seja jogado no lixo”, ressaltou.

A previsão da Fepesca é que o convênio comece a funcionar nos próximos meses, beneficiando mais de 40 mil pescadores nos 62 municípios do Amazonas.

16/05/2017 12:07, por Kissila Natanaela Jerônimo Vasconcelos. Fonte: Trilhos Online
Pescadores pedem participação em estudo sobre proibição da pesca
Após o adiamento, pelo Ministério do Meio Ambiente, da portaria que proíbe pesca de peixes, a Confederação acredita que os pescadores podem contribuir com sugestões sobre o tema

A Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) encaminhou ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo participação nos estudos para reformulação da portaria 445/2014, que prevê a proibição da pesca de mais de 475 espécies de peixes. A entidade alega que os órgãos públicos precisam dar voz aos pescadores, antes de determinar mudanças de tamanha magnitude na atividade pesqueira.

Imagem da Internet

De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, a portaria 445 não retrata a realidade da pesca no país e o MMA precisa ouvir os pescadores artesanais para sua reformulação.

“Ninguém melhor que o pescador, que vive na base e conhece o comércio e a realidade da sua região, para apontar os caminhos certos para a pesca no Brasil. Cortar 475 espécies, com a desculpa de extinção, sem ao menos ouvir as entidades competentes, é lançar toda categoria a sua situação de descaso”, declarou Walzenir Falcão.

Adiamento da portaria

No final de abril a CNPA recebeu com alívio o adiamento da portaria 445, que suspendeu para o próximo ano os efeitos do documento. O motivo da prorrogação foi a necessidade de um estudo que comprovasse que as espécies apontadas na portaria realmente estavam em extinção.

Na avaliação de Walzenir Falcão, o próximo passo agora é fazer um amplo debate com todos os pescadores artesanais. “Agora nossa luta será para englobar os pescadores artesanais na elaboração desses estudos. A CNPA vai lutar para que esses trabalhadores, que põem peixe na mesa de milhares de brasileiros, não sejam penalizados”, assegurou Falcão.

A entidade ainda prevê audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para buscar novas soluções para a portaria.

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