De acordo com o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, a portaria 445 não retrata a realidade da pesca no país e o MMA precisa ouvir os pescadores artesanais para sua reformulação.
“Ninguém melhor que o pescador, que vive na base e conhece o comércio e a realidade da sua região, para apontar os caminhos certos para a pesca no Brasil. Cortar 475 espécies, com a desculpa de extinção, sem ao menos ouvir as entidades competentes, é lançar toda categoria a sua situação de descaso”, declarou Walzenir Falcão.
Adiamento da portaria
No final de abril a CNPA recebeu com alívio o adiamento da portaria 445, que suspendeu para o próximo ano os efeitos do documento. O motivo da prorrogação foi a necessidade de um estudo que comprovasse que as espécies apontadas na portaria realmente estavam em extinção.
Na avaliação de Walzenir Falcão, o próximo passo agora é fazer um amplo debate com todos os pescadores artesanais. “Agora nossa luta será para englobar os pescadores artesanais na elaboração desses estudos. A CNPA vai lutar para que esses trabalhadores, que põem peixe na mesa de milhares de brasileiros, não sejam penalizados”, assegurou Falcão.
A entidade ainda prevê audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para buscar novas soluções para a portaria.