O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso das atribuições que lhe compete constantes no Estatuto Social da CNPA, convoca todas as Federações Estaduais de Pescadores cujas obrigações estatutárias estejam rigorosamente em dias com a CNPA para a Assembleia Geral, e deliberar sobre as seguintes ordem do dia:
Prestação de contas dos exercícios 2017/2018, com relatórios apresentados pela diretoria Executiva e o parecer do conselho fiscal;
Atuação Secretaria da Pesca e Aquicultura acerca das demandas do setor pesqueiro;
Programa de trabalho para o exercício de 2019.
A Assembléia sera na sede social da CNPA, localizada no SDS - Setor de Diversões Sul, Edifícil Venâncio 2, Bloco H, Sala 316, Brasilia - DF, CEP: 70.393-900, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, com inicio programado para as 08:00hs e término às 15:00hs do mesmo dia.