28/01/2019 18:13, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
Reunião no Senado garante avanços para Setor Pesqueiro do País
Por redação 09 de março de 2018

Todos os pescadores dos Estados do Nordeste que estavam com o seguro defeso bloqueado pelo governo Federal, voltarão a receber o benefício nos próximos dias. A vitória foi obtida pelo presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, durante reunião com senadores, deputados federais e representantes de órgãos ligados à pesca, ocorrida no Senado Federal.

A reunião, que durou mais de duas horas

Na reunião também foi decidido que a regulamentação da Secretaria da Pesca da Presidência da República será feita tão logo o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, retorne de viagem ao exterior e faça a assinatura do decreto.

O secretário especial da Pesca, Dayvson Franklin de Souza, se comprometeu em assinar, na próxima semana, uma portaria ou nota técnica para liberação do pagamento do seguro defeso em todos os Estados do Nordeste.

Festival de cinema ‘Olhar do Norte’ abre inscrições gratuitas para oficinas

A reunião, que durou mais de duas horas, foi coordenada pelo 1º vice presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima, e teve as presenças do presidente da CNPA, Walzenir Falcão, do secretário da Seap, Dayvson Franklin, do diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosvelt, e demais autoridades ligadas à pesca e à previdência social.

Walzenir Falcão aproveitou o encontro para cobrar a revogação da Liminar que suspende o Decreto Legislativo do ministro Ricardo Lewandowski.

A liminar determina a proibição da pesca em vários Estados do País, sem que antes sejam feitos estudos de impacto ambiental, social e econômico.

“A pesca foi suspensa sem que fosse realizado um estudo técnico. Os pescadores também não foram ouvidos”, denunciou Walzenir. “O resultado é o aumento do desemprego e da crise econômica nos Estados onde a pesca foi proibida”, alertou o presidente da CNPA.

Na reunião, vários órgãos que lidam com a pesca e o pagamento do seguro defeso divergiram sobre a política de incentivo ao setor pesqueiro e à proteção ambiental.

“Isso mostra que os órgãos do Governo Federal não estão falando a mesma língua”, criticou Walzenir. “Quem sai perdendo são os pescadores e a economia do País”, acrescentou.

No final da reunião, o senador Cássio Cunha Lima solicitou providencias imediatas aos órgãos governamentais para evitar mais desestabilidades socioeconômica e ambiental envolvendo o setor pesqueiro.

Voltar
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
contato.cnpabrasil@gmail.com