O presidente da CNPA e Fepesca-AM, Walzenir Falcão, disse que os dias são de lutas e muitos desafios, mas as vitórias estão sendo obtidas pelos pescadores.
Walzenir destacou a recente recriação da secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, que devolveu à Pesca o ‘estatus’ de ministério. A recriação era uma solicitação antiga dos pescadores e foi atendida pelo presidente Michel Temer.
Com a mudança, o setor pesqueiro ganha mais autonomia para resolver os problemas ligados à pesca.
Walzenir também citou a vitória no Senado Federal, que cancelou a portaria n. 78/2017, que acabava com o seguro defeso em todo País. Após intensa luta e articulação da CNPA junto a deputados federais e senadores, mais de 500 mil pescadores de todo Brasil continuarão recebendo o seguro defeso.
Um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Seguridade Social (INSS) permitirá que as federações estaduais dos pescadores tenham acesso ao banco de dados do INSS.
O acesso ajudará os trabalhadores a obter vários benefícios como solicitação de aposentadoria, salário maternidade, seguro desemprego por doença e cadastramento no seguro defeso, entre outras vantagens.
Nos próximos 15 dias, disse Walzenir, um novo acordo com a secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República permitirá a liberação dos Registros Geral da Pesca (RGP) que estão suspensos/cancelados há quatro anos pelo governo Federal.
“São milhares de pescadores em todo Brasil que estão proibidos de trabalhar porque suas carteiras de pescador estão suspensas”, destacou Walzwenir. “Nas próximas semanas teremos a solução para o problema que se arrasta há quatro anos”, acrescentou.