Após uma intensa luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da pesca, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) conseguiu convencer o Senado Federal a cancelar a portaria n. 78/2017 que acabava com o seguro defeso em todo Brasil.
O cancelamento da portaria aconteceu na noite desta quarta-feira (18), quando o Senado atendeu o pedido dos pescadores e manteve as regras antigas que dão direito ao pagamento do seguro defeso.
Se a portaria não fosse cancelada, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício, que é garantido por lei.
Há mais de um ano o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, ao lado da diretoria da Confederação, luta junto aos deputados federais e senadores para evitar que o seguro defeso fosse extinto.
“Foram meses de conversas com vários parlamentares para mostrar que a portaria 78/2017 causaria um grande prejuízo para os pescadores e ameaçaria de extinção várias as espécies de peixes do País”, lembra Walzenir.
A vitória no Senado teve o apoio fundamental do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que é vice presidente do Senado. Desde que o senador soube da luta dos pescadores, ajudou a CNPA a cancelar a portaria.
Walzenir explica que se a medida não fosse cancelada, as espécies exóticas ou nativas de outras regiões teriam a pesca permitida durante o defeso. “Isso causaria um grande desequilíbrio ecológico, além de prejudicar financeiramente milhares de famílias de pescadores”, previu Walzenir.
A votação no Senado também teve o apoio dos senadores Garibaldi Alves (MDB-RN), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN).