O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA no uso de suas prerrogativas Estatutárias, constante no Art. 26 do Estatuto Social da CNPA, convocou por intermédio do Edital, todas as Federações Estaduais afiliadas, a se fazerem presentes por meio de seus respectivos representantes, quites com as suas obrigações estatutárias nos termos dos Artigos 6, 19 e 59 do Estatuto Social da CNPA, para participarem da Assembléia Ordinária Eleitoral, com fins a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022:
CONSIDERANDO: O registro de 02 (duas) chapas para concorrer ao pleito da Diretoria da CNPA;
CONSIDERANDO: O que dispõe o artigo 19 do Estatuto da CNPA;
RESOLVE:
1º NOMEAR: Para a Presidência da Comissão Eleitoral o Sr. Rafael Pinheiro Pereira, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Roraima;
2º NOMEAR: Para Secretário da Comissão Eleitoral o Sr. Juscelino Miguel dos Anjos, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Paraíba;
3º NOMEAR: Para Mesária a Sra. Nádia Mattos Rodrigues, Originária da Colônia de Pescadores Z-07 de Aracruz – ES.
4º O Presidente da Comissão Eleitoral deverá Publicar resolução para estabelecer as diretrizes prazos e conograma para o processo de registro, impugnação e homologação das chapas concorrentes.
Brasilia (DF), 18 de outubro de 2019.
WALZENIR DE OLIVEIRA FALCÃO
Presidente da CNPA