No item I - Da Data, onde se lê 18/11/2019, passa a lê 20/11/2019. Tal mudança se dá em decorrência da data anterior, 18/11/2019, haverá eleição do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Rondônia – FEPEARO.