19/08/2019 17:53, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte: ASSESSORIA CNPA
EDITAL DA ELEIÇÃO DA CNPA
FOLHA 2

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no art. 26 do estatuto social e cumprindo determinação judicial no processo nº 0000674-92.2019.5.10.0006 da 16º Vara do Trabalho de Brasília, CONVOCAtodas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022, nos termos da Pauta, a seguir: I – Data: 17/09/2019 Local: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF Horário: 08:00 às 17:00 horas. EDITAL COMPLETO NA MATÉRIA.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no art. 26 do estatuto social e cumprindo determinação judicial no processo nº 0000674-92.2019.5.10.0006 da 16º Vara do Trabalho de Brasília, CONVOCAtodas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes, quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA, para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022, nos termos da Pauta, a seguir:

I – Data: 17/09/2019

Local: Auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/DF

Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Boulevar Center – 4º andar – Sala 401, Brasília/DF

Horário: 08:00 às 17:00 horas

• 1ª Chamada: 08:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais um filiado.

• 2ª Chamada: 09:00 horas, uma hora mais tarde com qualquer número de filiados.

II – ORDEM DO DIA

a) Abertura dos Trabalhos;

b) Eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes.

c) Eleição dos Coordenadores Regionais: Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste, Região Sul.

d) Resultado da Eleição com a Proclamação da Chapa Vencedora, por maioria de votos simples;

e) Assinatura do Termo de Posse para Mandato Triênio 2019 à 2022.

III – INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL.

• As Chapas Concorrentes, deverão ser registradas na sede da CNPA SDS – Setor de Diversões Sul. Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, SALA 316 – CEP 70.393-900, até 26/08/2019na secretaria da Sede da CNPA, em Brasília, no expediente do horário de funcionamento das 09:00 às 17:00 horas.

• As Chapas Inscritas serão examinadas e homologadas pela Comissão Eleitoral;

• A Comissão Eleitoral, homologará as Chapas Concorrentes até 10/09/2019;

• Para a CHAPA CONCORRENTE SE INSCREVER, necessita:

? Comprovante que os membros da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da

Federação Estadual afiliada, estejam no cumprimento dos seus mandatos (Ata de Eleição e Pose das Federações Estaduais);

? Está filiada a mais de 03(três) meses;

? Cópia dos documentos (RG e CPF);

? Cada Federação terá direito a 06 (seis) votos, personalíssimos, sendo vetado o voto por procuração.

? Apresentar a homologação da Federação prevista no Artigo 10 do Estatuto da CNPA.

IV – RECONDUÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL E RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019

• Fica reconduzido a Comissão Eleitoral formada de acordo com o artigo 19.2 do Estatuto Social da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.

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