12/06/2019 18:09, por Jorge Luiz Marques de Souza. Fonte:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA CNPA

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no Art. 26 do Estatuto Social, vem CONVOCAR todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes,quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA,para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos,suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022,nos termos da Pauta, a seguir: I –Data: 14/08/2019 Local: Sede da CNPA Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, SALA 316, Brasília/DF Horário: 09:00 às 17:00 horas. DEMAIS EXPLICAÇÕES NO CORPO DA MATÉRIA.

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, infra assinado, no uso de suas prerrogativas estatutárias, constantes no Art. 26 do Estatuto Social, vem CONVOCAR todas as Federações Estaduais, afiliadas, a se fazerem presentes, por meio de seus respectivos representantes,quites com suas obrigações estatutárias nos termos dos artigos 6º ao 11, do Estatuto da CNPA,para participarem da Assembleia Ordinária Eleitoral, com fins à eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos,suplentes para o TRIÊNIO 2019/2022,nos termos da Pauta, a seguir:

I –Data: 14/08/2019

Local: Sede da CNPA

Endereço: Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, SALA 316, Brasília/DF

Horário: 09:00 às 17:00 horas

• 1ª Chamada: 09:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) mais um filiado.

• 2ª Chamada: 10:00 horas, uma hora mais tarde com qualquer número de filiados.

II – ORDEM DO DIA

a) Abertura dos Trabalhos;

b) Eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e seus, respectivos, suplentes.

c) Eleição dos Coordenadores Regionais: Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste, Região Sudeste, Região Sul.

d) Resultado da Eleição com a Proclamação da Chapa Vencedora, por maioria de votos simples;

e) Assinatura do Termo de Posse para Mandato Triênio 2019 à 2022.

III – INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL.

• As Chapas Concorrentes, deverão ser registradas na sede da CNPA SDS – Setor de Diversões Sul. Setor De Diversões Sul – SDS, Ed. Venâncio II, SALA 316 – CEP 70.393-900, até 14/07/2019 na secretaria da Sede da CNPA, em Brasília, no expediente do horário de funcionamento das 09:00 às 17:00 horas.

• As Chapas Inscritas serão examinadas e homologadas pela Comissão Eleitoral;

• A Comissão Eleitoral, homologará as Chapas Concorrentes até 31/07/2019;

• Para a CHAPA CONCORRENTE SE INSCREVER, necessita:

? Ficha de qualificação preenchida e assinada por todos os candidatos da chapa;

? Comprovante que os membros da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da

Federação Estadual afiliada, estejam no cumprimento dos seus mandatos;

? Está filiada a mais de 03(três) meses;

? Cópia dos documentos (RG e CPF);

? Cópia do Registro Geral da pesca – RGP;

? Cada Federação terá direito a 06 (seis) votos, personalíssimos, sendo vetado o voto por procuração.

Observação. A Comissão Eleitoral será nomeada nos termos do artigo 19 do Estatuto da CNPA.

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