Pescadores de todo Amazonas comemoraram a decisão do governo Federal em transferir a Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da Presidência da República (PR).
A transferência foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (06/04), por meio do decreto n. 9.330.
Com a transferência, a Secretaria Especial da Pesca volta a ter prerrogativa de ministério, com autonomia de decisões e dotação orçamentária própria. Outra vantagem é capacidade de solucionar rapidamente os problemas relacionados à pesca, como pagamento do seguro-defeso, cadastro e recadastro de pescadores, e inclusão/retirada de espécies protegidas na pesca.
A transferência da Secretaria da Pesca para o gabinete da PR é uma luta antiga da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). Desde que o Ministério da Pesca foi extinto durante o governo da ex presidente Dilma Roussef, as atividades ligadas à pesca passaram pelo ministério da Agricultura e depois para o ministério da Indústria e Comércio Exterior.
O presidente da CNPA, Walzenir Falcão, lembra que pescadores de todo Brasil reclamavam da falta de apoio à pesca por parte dos ministérios. “A burocracia e a falta de técnicos ligados ao setor pesqueiro impedia que ações de apoio aos pescadores saíssem do papel”, lembra Walzenir.
“Finalmente, após vários anos de reuniões e lutas, conseguimos devolver à Secretaria da Pesca a autonomia de ministério”, acrescentou o presidente da CNPA.
Pescadores do Amazonas
Na próxima terça-feira (10), pescadores do Amazonas e de várias partes do País estarão em Brasília para participar da cerimônia de transferência da Secretaria Especial da Pesca para o gabinete da PR. A solenidade acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer.
Wanderley Dallas filia-se ao PDT, mesmo partido de Amazonino
Walzenir Falcão acrescenta que a vitória obtida pelos pescadores brasileiros teve o apoio do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), que intermediou o pedido dos pescadores ao Palácio do Planalto. “O deputado Nelson Marquezelli foi um grande apoiador da nossa conquista, pois sempre deu voz aos pescadores junto aos deputados, senadores e ministros”, completou Walzenir.