Desde terça-feira (15), o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, tem reunido com lideranças políticas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, buscando apoio dos parlamentares em defesa dos direitos dos pescadores.
Walzenir explica que desde 2016 o Governo Federal não emite novas licenças para pesca, e que milhares de RGP foram cancelados ou suspensos em todo Brasil.
Por causa disso, milhares de pescadores estão impedidos de trabalhar. “São pescadores que não podem exercer sua profissão devido a falta do RGP”, denunciou Walzenir. “Se um pescador for pego pela polícia ambiental sem a licença profissional, ele será multado, preso e terá apreendidos seus equipamentos de pesca”, alertou.
Para resolver o problema, a CNPA tem buscado apoio de parlamentares para pressionar a Secretaria da Pesca da Presidência da República (Seap-PR) a liberar os Registros da Pesca que estão suspensos.
Walzenir já garantiu apoio entre os deputados Cleber Verde, Sarney Filho, Paulinho da Força, Odorico Monteiro, Hugo Mota, Nelson Marquezelli, Mário Negromonte, Bebeto Bahia e Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados). No Senado, já confirmaram apoio os senadores Garibaldi Alves, Flexa Ribeiro e Randolfe Rodrigues.
No dia 22 de maio, a CNPA terá uma reunião com a Seap-PR para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá às federações estaduais e colônias de pescadores o acesso remoto ao banco de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na reunião também será discutida a liberação dos RGP que estão cancelados ou suspensos.
Walzenir Falcão ressalta que a reunião em Brasília terá a presença de pescadores de vários Estados do País, que irão prestigiar a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. “Também será uma ótima chance para conversar com lideranças políticas e os diretores da Seap-PR para exigir a liberação dos Registros da Pesca”, concluiu Walzenir.