O presidente da Fepesca, Walzenir Falcão, que também preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), foi o porta voz de várias boas notícias para os trabalhadores.
Walzenir Falcão disse que na semana passada o Senado Federal cancelou a portaria 78/2017, criada pelo Governo Federal, que acabava com o seguro defeso em todo País.
“A portaria foi assinada em 2017 e mudava as regras para pagamento do seguro defeso. Se ela fosse colocada em prática, mais de 500 mil pescadores em todo Brasil ficariam sem o benefício”, explicou Walzenir.
De acordo com o presidente, vários senadores, entre eles Cassio Cunha Lima e Flexa Ribeiro, uniram forças à Fepesca e à CNPA em defesa dos direitos dos pescadores. “Conseguirmos convencer o Senado a cancelar a portaria. Agora, as regras da pesca e do seguro defeso estão asseguradas”, acrescentou Walzenir.
Na reunião também foi abordada a transferência da Secretaria Especial da Pesca (Seap) para o gabinete da Presidência da República. Com a transferência, a Seap volta a ter ‘estatus’ de ministério, com mais autonomia de decisões e orçamento próprio.
A transferência da Seap é uma luta antiga da Fepesca e da CNPA, que reclamavam da burocracia do órgão quando era vinculado aos ministérios da Agricultura e da Indústria.
O presidente da Z-44, Jane Meneses, reconheceu o trabalho realizado pela Fepesca em defesa dos pescadores de Anamã. “A Fepesca é órgão que representa nossos pescadores. Sabemos que ela está sempre pronta para lutar e defender nossos trabalhadores”, destacou o presidente da Z-44.